O Pretexto Contramajoritário

O Indulto Individual, O Deputado e a República Dos Bananas

Violência Psicológica contra a Mulher (ARTIGO 147 – B, CP)

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a Mulher

Projeto de Lei das “Fake News”: Uma Fraude Legislativa

Caso Colina - Mandado de Prisão Válido e Execução da Prisão Revogada por vício formal: O que fazer?

Calem a Boca nos disseram. Calaremos?

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Fraude Paternal: Uma lacuna do Direito

Inquérito Policial e Prova: Um Estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal

O Mais Novo Absurdo: “Preclusão” (Sic) do Direito de Autodefesa

Crônica da Suprema Chicana Jurídica

A Barbaridade nossa de cada dia

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios X Constitucionalidade e Legalidade

Maus – tratos a Animais e Vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Marco do Saneamento básico e do Licenciamento ambiental. O que a água tem a ver com isso?

Acordos de Discricionariedade regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

A Causalidade do Caos: Causas em Aristóteles e Crime Permanente

Água vida diamante

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Encontre os Charlatões

Investigação Defensiva: Dois Tópicos Importantes

Prisão Arbitrária na Cpi ou “As Fabulosas Aventuras de Aziz, Randolfe e Cia. na Casa Verde”

Novo Aumento de Pena nos Crimes Contra a Honra